A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
Trata-se de um caso concreto e bastante peculiar. Um casal teve a agradável surpresa de descobrir que a mulher estava grávida, motivo de celebração para toda a família! Tão logo receberam a notícia, começaram as especulações sobre o nome a ser dado à futura criança. Se fosse menina, decidiram, de comum acordo, chamá-la Cláudia. E […]
A força principiológica do novo código de processo civil brasileiro
Neste limiar do novo e esperado Código de Processo Civil, faz-se imperioso quehaja uma análise pormenorizada dos seus recém criados dispositivos. O objetivo do presente artigo foi, desta forma, abordar a Parte Geral deste novoCódigo. Em especial analisou-se a parte introdutória, com destaque para os princípios quenortearão o novo Processo Civil, com vistas a darem-se-lhes […]
A responsabilidade do investidor-anjo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Pretende o presente texto tratar do instituto da desconsideração dapersonalidade jurídica das pessoas jurídicas e suas inovações processuais, bem como dasua inaplicabilidade ao “investidor-anjo”. Embora houvesse previsão expressa dasregras de direito material, carecia-se de normas processuais que estabelecessem oprocedimento adequado, o que agora é corrigido pelo novo Código de Processo Civil. Para tanto, na segunda […]
